TRF2 - 5001604-72.2024.4.02.5109
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 52
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001604-72.2024.4.02.5109/RJ RECORRIDO: TANIA MARA ANDRE DE FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 19:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/07/2025 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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21/07/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001604-72.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: TANIA MARA ANDRE DE FARIAADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
07/07/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001604-72.2024.4.02.5109/RJAUTOR: TANIA MARA ANDRE DE FARIAADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENANDO o INSS a emitir nova Certidão de Tempo de Contribuição, para que passe a contabilizar o período de 15/03/1984 a 31/12/1984, vínculo com o Município de Resende, para aproveitamento junto ao órgão de destino na matrícula n° 9354.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. -
12/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 13:46
Julgado procedente o pedido
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25/02/2025 17:25
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/11/2024 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 16:28
Determinada a citação
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04/11/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2024 15:44
Juntado(a)
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25/10/2024 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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