16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028761-53.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ABEL DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): IKARO SILVA ORRICO (OAB BA071581)RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
07/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028761-53.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ABEL DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): IKARO SILVA ORRICO (OAB BA071581)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:49

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:04

Concedida a tutela provisória
29/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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