17/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001547-50.2025.4.02.5002/ES AUTOR: GABRIELA CASSANO VIANA DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MAIA VIANA DA SILVA (OAB ES033505)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB ES006233)ADVOGADO(A): YASMIN MAIA VIANA DA SILVA (OAB ES023545) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de ação movida por GABRIELA CASSANO VIANA DA SILVAcontra a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, postulando fornecimento de CÓPIA DE TOMOGRAFIA realizada em 19 de fevereiro de 2024, na UNIDADE II – DO INCA.

Deferimento de tutela de urgência na decisão do evento 4, DOC1.

Contestação da União no evento 14.1.

Como preliminar aponta ausencia de interesse processual.

No mérito, requer improcedencia dos pedidos, sem provas a produzir. evento 21, DOC1 traslado de cópia de decisão da 7ª Turma Recursal que não conhece recurso da união e nega-lhe seguimento.

Informação sobre cumprimento da medida liminar no evento 22.1.

Replica no evento evento 25, DOC1, sem pedido de provas complementares.

Petição da União no evento 33, DOC1 requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, com base no inciso VI, do art. 485, do CPC, considerando a ausência superveniente de interesse processual. O processo encontra-se, assim, na fase de saneamento. Considerando que a causa se encontra madura para julgamento em razão da desnecessidade de produção de outras provas, cujo deferimento atentaria contra o princípio da celeridade e não traria utilidade na solução da demanda, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:03

Decisão interlocutória
14/04/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057488820254025001/ES
11/04/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 15:35:41)
28/03/2025 12:48

Juntada de Petição
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição
10/03/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005748-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
10/03/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057488820254025001/ES
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/03/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50057488820254025001
06/03/2025 17:46

Juntada de Petição
27/02/2025 15:32

Juntado(a)
26/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:05

Juntado(a)
26/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 18:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 17:21

Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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