03/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004518-14.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE REGINALDO SOARES DUTRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE AZEVEDO REINOSO (OAB RJ154149)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2022 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:57

Decisão interlocutória
12/01/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 16:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007867-22.2025.4.02.5001

Jose Cordeiro de Lima Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009509-30.2025.4.02.5001

Ana Cristina Brasil

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007154-78.2024.4.02.5002

Anselmo da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109904-60.2021.4.02.5101

Irani Tavares

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010210-88.2025.4.02.5001

Nilda Lopes Cardoso de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 23:30

Exibir Processo