10/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157854-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157853-23.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO)
04/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000524-06.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GLAUCIA COSTA MASCENE (Pais)ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
30/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51578540820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51578532320254029666/TRF (MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51578532320254029666/TRF (JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO)
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
23/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
23/07/2025 18:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-81
23/07/2025 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
23/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-81
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição
14/07/2025 15:13

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
24/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
24/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 77 e 78
24/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-81
24/06/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
23/06/2025 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-06.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GLAUCIA COSTA MASCENE (Pais)ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:29

Homologada a Transação
18/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 10:13:31)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-06.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GLAUCIA COSTA MASCENE (Pais)ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
17/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição
11/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
20/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/04/2025 15:24

Juntada de Petição
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:04

Determinada a intimação
13/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:20

Determinada a citação
12/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO MASCENE FALHEIRO <br/> Data: 12/05/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. -
12/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2025 23:48

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:50

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUCIA COSTA MASCENE - NORMAL
29/01/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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