19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056291-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO (Espólio)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THIAGO MIQUELON NASCIMENTO (Inventariante)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas na forma da lei.

CONDENO a parte autora em honorários de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida.

PRI.
17/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 19:00

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056291-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO (Espólio)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THIAGO MIQUELON NASCIMENTO (Inventariante)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 5.1, para fins de intimação das partes: “Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.”.
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 21:39

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056291-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIENE MARIA MIQUELON NASCIMENTO (Espólio)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THIAGO MIQUELON NASCIMENTO (Inventariante)ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

A questão controvertida não comporta autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação. 4 - Cite-se a CEF. 5 - Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade. 6 - Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. 7 - Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/06/2025 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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