09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos requeridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
05/09/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:51

Determinada a intimação
05/09/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:14

Determinada a intimação
28/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 17:33

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
24/07/2025 22:40

Juntada de Petição
22/07/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 02/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
02/07/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 19:49

Juntada de Petição
01/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 13:05

Decisão interlocutória
29/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035) DESPACHO/DECISÃO O documento apresentado no Evento 1 - LAUDO5 não se mostra claro, razão pela qual deve a parte autora, em 15 (quinze) dias, fornecer outro, com imagem passível de efetiva leitura.

Deve, ainda, apresentar outros documentos comprobatórios da moléstia grave da qual diz padecer - neoplasia maligna de próstata -, diante de um único elemento de prova que não se mostra claro em apontar a doença.

Deve, outrossim, apresentar cópia de toda a declaração de ajuste anual do IRPF, exercício 2025, ano-calendário 2024, porquanto eventual acolhimento do pedido abarcará esse período.

Os documentos acima se mostram essenciais à resolução da controvérsia, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 05/06/2025
08/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:20

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 22:07

Juntada de Petição
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição
25/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 19:10

Determinada a intimação
21/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:44

Determinada a intimação
04/02/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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