TRF2 - 5008123-53.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos requeridos pelo réu na última petição.
Prazo: 5 dias.
Com a juntada, vista ao réu. -
05/09/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 12:51
Determinada a intimação
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05/09/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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28/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 17:14
Determinada a intimação
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28/08/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/08/2025 17:33
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
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24/07/2025 22:40
Juntada de Petição
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22/07/2025 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2025 11:40
Juntada de Petição
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 02/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A -
16/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
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02/07/2025 18:11
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 19:49
Juntada de Petição
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01/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2025 13:05
Decisão interlocutória
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29/06/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008123-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERIO BATISTA CAMPOSADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035) DESPACHO/DECISÃO O documento apresentado no Evento 1 - LAUDO5 não se mostra claro, razão pela qual deve a parte autora, em 15 (quinze) dias, fornecer outro, com imagem passível de efetiva leitura.
Deve, ainda, apresentar outros documentos comprobatórios da moléstia grave da qual diz padecer - neoplasia maligna de próstata -, diante de um único elemento de prova que não se mostra claro em apontar a doença.
Deve, outrossim, apresentar cópia de toda a declaração de ajuste anual do IRPF, exercício 2025, ano-calendário 2024, porquanto eventual acolhimento do pedido abarcará esse período.
Os documentos acima se mostram essenciais à resolução da controvérsia, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Rio de Janeiro, 05/06/2025 -
08/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2025 16:20
Decisão interlocutória
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05/06/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 22:07
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:29
Juntada de Petição
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25/04/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2025 19:10
Determinada a intimação
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21/02/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/02/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 11:44
Determinada a intimação
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04/02/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/02/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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