04/08/2025 10:42

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003863-37.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR FERREIRAADVOGADO(A): YURI FERREIRA GASPAR (OAB RJ216734)ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor das petições dos eventos 96 e 101, considero encerrada a Execução.

Assim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:27

Determinada a intimação
15/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003863-37.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: PAULO CESAR FERREIRAADVOGADO(A): YURI FERREIRA GASPAR (OAB RJ216734)ADVOGADO(A): KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (OAB RJ066305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:37

Determinada a intimação
28/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:33

Determinada a intimação
20/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição
14/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 11:47

Determinada a intimação
14/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:39

Determinada a intimação
06/03/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSJM08
18/02/2025 07:02

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/01/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/01/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 00:00

Conhecido o recurso e provido em parte
14/01/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
30/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2024 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/10/2024 16:29

Juntada de Petição
15/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:46

Determinada a intimação
15/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/08/2024 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 20:32

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:24

Conclusos para julgamento
15/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/06/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 19:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR FERREIRA <br/> Data: 19/07/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti
23/05/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça
16/04/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00