11/09/2025 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025 06:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000489-98.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: CARMEM DEA MARCONDES LISBOA DE AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) ADMINISTRATIVO. PROGRESSÃO FUNCIONAL.

DECRETO Nº 84.669/1980. TEMA Nº 206 TNU.

SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAl.

RECURSO INOMINADO DA UNIÃO.

APLICAÇÃO DO TEMA 1129 DO stj.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte União, a fim de REFORMAR a sentença e julgar improcedentes os pedidos autorais.

Sem custas e honorários por se tratar de parte recorrente vencedora.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
16/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 13
08/06/2025 23:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:32

Determinada a intimação
19/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 14:34

Determinada a intimação
08/08/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:36

Determinada a intimação
13/03/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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