19/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016246-70.2021.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYEXEQUENTE: FABIO LUIZ DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ086349)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/09/2025 - Remetidos os Autos
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016246-70.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FABIO LUIZ DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ086349)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) DESPACHO/DECISÃO Ante a controvérsia das partes em relação ao montante realmente devido nesta ação, remetam-se os autos ao contador judicial para que elabore cálculos de liquidação em conformidade com o julgado.

Em seguida, dê-se vista acerca de tais cálculos às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.

Após, venham os autos conclusos para decisão.
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
07/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:02

Despacho
07/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016246-70.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FABIO LUIZ DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ086349)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) DESPACHO/DECISÃO 1 – Intime-se a parte exequente (Fabio Luiz de Souza Silva) para ciência acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela parte executada e, para, se for o caso, manifestar sua concordância, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 – Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados pela parte executada, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos Judiciais para que sejam elaborados cálculos de liquidação em conformidade com o julgado. 3 – Em seguida, dê-se vista acerca de tais cálculos às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. 4 - Decorrido o prazo acima fixado, venham os autos conclusos para decisão.
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Despacho
10/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:59

Despacho
30/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/03/2025 23:47

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/01/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:45

Despacho
30/01/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50162467020214025104/TRF2
22/11/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:33

Despacho
04/10/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:59

Determinada a intimação
06/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 06/05/2024 16:20:56)
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento
24/08/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:08

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2023 18:06

Conclusos para julgamento
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:48

Decisão interlocutória
04/07/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/06/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2022 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/01/2022 19:34

Juntada de Petição
10/01/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 18:51

Determinada a citação
10/01/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00