09/07/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001092-53.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JORGE DOS SANTOSADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 16:53

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/04/2024 08:27

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
27/03/2024 16:52

Juntada de Petição
22/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:48

Determinada a intimação
21/03/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:39

Juntada de Petição
19/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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