TRF2 - 5056266-73.2025.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 22:48
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 22:26
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056266-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA GABRIELE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO APARECIDO DE LIMA (OAB PR081752)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, inciso I e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Registre-se.
Intime-se. -
09/07/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2025 16:52
Indeferida a petição inicial
-
09/07/2025 12:21
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 23:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056266-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA GABRIELE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO APARECIDO DE LIMA (OAB PR081752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o benefício salário-maternidade, administrativamente negado.
I - Considerando a RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00059 de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, com base no art. 8º da referida Resolução, intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se há interesse que a presente ação tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, representando o silêncio da parte como concordância.
Em caso de concordância expressa ou tácita, fica a parte ciente que eventual necessidade de atendimento deverá ser realizado através dos meios remotos disponíveis no site www.jfrj.jus.br, como balcão virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7075178644, e-mail [email protected] ou whatsapp 21 971810714.
II - Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir e emendar a inicial para: - Esclarecer se fez pedido administrativo para averbação da sentença trabalhista anexa à inicial, de forma a restar caracterizada a lide, ficando a parte ciente, desde já, que o indeferimento administrativo deverá ser anterior ao ajuizamento da ação, conforme entendimento do STF.
III - Após, voltem conclusos. -
10/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2025 17:59
Determinada a intimação
-
10/06/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009933-75.2021.4.02.5110
Sergio Luis Floriano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 19:46
Processo nº 5086718-37.2023.4.02.5101
Laura Luciana Rosana Brito
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 13:35
Processo nº 5092641-10.2024.4.02.5101
Ivonete Leite dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Victor Rodrigues Camacho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030717-95.2024.4.02.5101
Cristiane Paula de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001248-73.2025.4.02.5002
Elias Cesar de Matos Caldeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 12:44