22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003673-40.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: THAYAN GABRIEL VIANA PENIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
12/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
08/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003673-40.2025.4.02.5110/RJAUTOR: THAYAN GABRIEL VIANA PENIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220)SENTENÇAHomologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/07/2025 17:57

Homologada a Transação
21/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003673-40.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: THAYAN GABRIEL VIANA PENIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de acordo trazida pelo réu, devendo a parte autora manifestar sua aceitação ou justificar a recusa.
17/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003673-40.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: THAYAN GABRIEL VIANA PENIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Em seguida, intime-se o Ministério Público Federal. V- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
07/06/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça
29/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:16

Determinada a intimação
14/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 01:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 16:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/04/2025 15:18

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/04/2025 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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