09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5005314-24.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FLAVIO ROSA DE MARINSADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) DESPACHO/DECISÃO Despacho nestes autos em razão da convocação do Exmo.

Juiz Federal Titular Fabrício Antonio Soares, conforme ATO PRES/TRF2 nº 512, de 30/06/2025.

Em vista do trânsito em julgado da sentença do evento 51, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao MPF e à defesa.
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 15:44

Despacho
05/09/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 14:24

Juntado(a)
01/07/2025 18:34

Transitado em Julgado para o Réu - FLAVIO ROSA DE MARINS<br>Data: 16/06/2025
01/07/2025 18:32

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FLAVIO ROSA DE MARINS<br>Data: 10/06/2025
17/06/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000196-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 19:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO ROSA DE MARINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
10/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5005314-24.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: FLAVIO ROSA DE MARINSADVOGADO(A): HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)SENTENÇAConsiderando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no evento 49, DOC1 e declaro extinta a punibilidade de Flávio Rosa de Marins, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
09/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:51

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
05/06/2025 19:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:36

Despacho
03/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Despacho
02/04/2025 12:56

Juntado(a)
19/03/2025 13:55

Juntado(a)
27/02/2025 16:46

Juntado(a)
20/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição
21/01/2025 16:22

Juntado(a)
16/01/2025 11:40

Juntado(a)
07/01/2025 16:14

Juntado(a)
12/12/2024 15:29

Juntado(a)
26/11/2024 14:58

Juntado(a)
25/11/2024 13:59

Juntado(a)
25/10/2024 14:02

Juntado(a)
14/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:28

Juntado(a)
22/08/2024 16:57

Juntado(a)
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 15:14

Juntado(a)
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:58

Despacho
29/07/2024 21:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000196-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
23/07/2024 14:09

Juntado(a)
18/07/2024 15:08

Juntado(a)
08/07/2024 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000196-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79
27/06/2024 13:37

Juntado(a)
12/06/2024 14:40

Juntado(a)
07/06/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 09:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02S para RJNIT02F)
06/06/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000196-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
06/06/2024 13:56

Despacho
04/06/2024 11:46

Juntado(a)
22/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000196-27.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 53
21/05/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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