28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5100712-35.2023.4.02.5101/RJ EMBARGADO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUEADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB RJ053126) DESPACHO/DECISÃO Ev. 77 - Dê-se vista ao embargado Grupamento Residencial Reserva do Parque acerca dos documentos apresentados pela CEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorridos, voltem-me conclusos. (th)
26/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:13

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 16:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5100712-35.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEMBARGADO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUEADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB RJ053126) DESPACHO/DECISÃO Em tempo.

Conforme se extrai dos autos, a CEF objetiva seja reconhecido o domínio do imóvel sito à Avenida Eixo Metropolitano Leste/Oeste nº 1515, Apartamento 610, do Bloco 06, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, e por conseguinte, sejam cancelados todos os atos de constrição do imóvel com a manutenção de posse em seu favor.

O imóvel em questão é objeto de penhora determinada na execução de título extrajudicial autuada sob o nº 0051561-75.2016.8.19.0203, da 5ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá do Rio de Janeiro, que move o GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE em face de JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA. Em sede de contestação, o embargado GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE alegou como preliminar a ausência de interesse da CEF, visto que na data da propositura dos embargos (07/07/2021), o imóvel objeto da ação já havia sido vendido à Priscila Balthar Belinger Gomes e Laurecy Admiral Junior, conforme se verifica da certidão de matrícula juntada no ev. 24, matrícula de imóvel 2.

Intimada para réplica, a CEF se limitou a reiterar as alegações trazidas na inicial (ev. 35) e posteriormente no ev. 54 aduziu que a ação de cobrança de taxas condominiais ajuizada pelo GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE, por dívidas no imóvel nº 01.4444.0405964-6, foi proposta contra os ex-mutuário Fabio Alessandro Ferreira, CPF: *37.***.*35-26.

Considerando as questões acima expostas, à CEF para, em 30 (trinta) dias: a) esclarecer e justificar o interesse no feito, com base no pedido e na causa de pedir apresentados na inicial, tendo em vista que ao tempo da propositura não era mais proprietária, nem credora fiduciária do imóvel; b) esclarecer o polo passivo dos embargos, visto que na inicial indicou como embargada JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA, e no ev. 54 aduziu que a ação de cobrança de taxas condominiais, onde possivelmente originou a constrição do imóvel, foi proposta contra Fábio Alessandro Ferreira, devendo emendar a inicial, se o caso, bem como indicar a qualificação completa dos embargados, sob pena de extinção, por se tratar de ônus da propositura; c) juntar certidão de objeto e pé da ação em trâmite na justiça estadual onde originou a constrição ora embargada, a fim de verificar se ainda subsiste o interesse.

Após, voltem conclusos para decisão (al)
13/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:41

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2025 16:40

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 21:04

Juntada de Petição
10/02/2025 10:39

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
31/01/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:12

Decisão interlocutória
18/01/2025 08:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição
09/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:01

Decisão interlocutória
06/11/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:16

Juntada de Petição
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:50

Decisão interlocutória
09/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 12:07

Juntada de Petição
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 12:34

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:37

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 19:00

Juntada de Petição
05/04/2024 18:52

Juntada de Petição
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:19

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 13:54

Juntada de Petição
08/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:59

Despacho
01/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
26/09/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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