09/09/2025 10:12

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092236-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: FRANCISCA MARIA CARNEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157346-62.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA MARIA CARNEIRO DE SOUZA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51573466220254029666/TRF (ERICA SILVA DA COSTA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-33 processada no TRF2 com o no. 51573466220254029666/TRF (FRANCISCA MARIA CARNEIRO DE SOUZA)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-33
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092236-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCA MARIA CARNEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 22:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-33
14/05/2025 23:59

Juntado(a)
30/01/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:13

Determinada a intimação
07/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/11/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2024 16:45

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/04/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2024 11:53

Determinada a intimação
16/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA MARIA CARNEIRO DE SOUZA <br/> Data: 19/04/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROD
16/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 18:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/11/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:37

Determinada a intimação
20/10/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:38

Determinada a citação
16/10/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:31

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2023 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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