TRF2 - 5014162-12.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:53
Juntada de Certidão
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08/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2025
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17/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014162-12.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO EXECUTADO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO EDITAL Nº 500003805894 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MATEUS PEDRO DA CONCEICAO, CNPJ: 17.***.***/0001-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 742.888,54 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50141621220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MATEUS PEDRO DA CONCEICAO e MATEUS PEDRO DA CONCEICAO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241901021626 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
16/06/2025 13:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
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11/06/2025 15:11
Expedição de Edital - citação
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28/05/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2025 13:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 15:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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26/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2024 14:55
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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13/05/2024 14:18
Determinada a citação
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13/05/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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