12/09/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 11:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 18:06

Juntada de Petição
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5017903-17.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EDUARDO DAIN MARGULIESADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA MOTHE WINKLER (OAB RJ075141) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) Defesa(s) para apresentação de alegações finais, conforme determinado no Evento 57.
08/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:24

Despacho
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5017903-17.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50877672120204025101/RJ)RELATOR: CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDORÉU: EDUARDO DAIN MARGULIESADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA MOTHE WINKLER (OAB RJ075141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
05/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2025 18:17:04)
05/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 13:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 04/06/2025 13:30. Refer. Evento 28
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2025 09:42

Determinada a intimação
30/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:27

Juntada de Petição
21/05/2025 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
01/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
30/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 23:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 04/06/2025 13:30
29/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 23:38

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 09:54

Juntada de Petição
04/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/04/2025 18:20

Despacho
04/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 14:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/03/2025 15:00

Juntado(a)
11/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:37

Recebida a denúncia
26/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIOCR02S para RJRIOCR07S)
26/02/2025 11:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087767-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
25/02/2025 21:41

Despacho
25/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:03

Juntada de Petição
24/02/2025 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50877672120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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