06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054714-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE FIGUEIREDO ALVES DA FONSECAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora.

Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada).

Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as etapas já especificadas.

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:26

Despacho
12/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
07/04/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
08/11/2024 08:03

Determinada a intimação
07/11/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 08:55

Despacho
10/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
10/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 08:06

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:14

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 16:09

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE11F)
30/07/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:35

Declarada incompetência
30/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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