12/09/2025 00:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019152-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: SUELI DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB RJ199940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
30/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019152-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB RJ199940) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações constantes na certidão que registra o contato do patrono da parte autora, realizado via balcão virtual, em que comunicou que o INSS já implementou o benefício em favor de SUELI DE FÁTIMA DA SILVA e solicitou a intimação da autarquia para se manifestar sobre a possibilidade de acordo quanto às parcelas atrasadas (Evento 31), anulo o Evento 33, que tratava da nomeação de assistente social para apuração das condições socioeconômicas da parte autora, por falta de justificativa diante da nova realidade processual.

Determino, em substituição, que o INSS seja intimado no prazo de 05 (cinco) dias para: Juntar aos autos a carta de concessão do benefício;Informar se há possibilidade de acordo sobre as parcelas vencidas, considerando a superação da controvérsia acerca da condição econômica da parte autora.

Intime-se.
16/06/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:09

Decisão interlocutória
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019152-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUELI DE FATIMA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FARIA GOMES (OAB RJ199940) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas Santos e nomeio JUSCINEIDE MELO FARIAS, Assistente Social, para verificação das condições socioeconômicas da parte autora.

Para tanto, arbitro os honorários periciais da expert no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024, desde que a perícia social seja realizada presencialmente. Releva ressaltar, por oportuno, que no caso de justificada impossibilidade de cumprimento presencial da diligência, i.e., em se tratando de área de risco, com o intuito de resguardar a integridade física dos atores processuais, incluída a profissional ora nomeada, fica, desde logo, autorizada a realização do ato por meio remoto (videoconferência/videochamada).

Neste caso, fixo os honorários periciais da expert no valor mínimo de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme a Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº2, de 16 de dezembro de 2024.

Fica ciente a i. perita de que deverá apresentar o resultado da diligência de constatação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua intimação para efetivação do ato.

A dinâmica processual se dará, em subsequência, conforme o comando judicial que determinara a avaliação social com os pontos a serem respondidos e as etapas já especificadas.

Tudo cumprido, voltem os autos prontamente conclusos para sentença.
13/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:26

Despacho
12/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
02/06/2025 21:38

Juntada de Petição
07/04/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 09:18

Despacho
13/11/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:41

Juntada de Petição
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 15:29

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:27

Determinada a citação
17/07/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 07:54

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 20:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2024 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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