18/08/2025 15:25

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-09 processada no TRF2 com o no. 51640291820254029666/TRF (HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-09 processada no TRF2 com o no. 51640291820254029666/TRF (CARLOS VARGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-09 processada no TRF2 com o no. 51640291820254029666/TRF (CARMELITA LOPES DA SILVA)
15/08/2025 13:02

Despacho
15/08/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-09
15/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109702-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARMELITA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-09
11/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5109702-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMELITA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso, com o devido rateio na forma estipulada no contrato de prestação de serviços (evento 71).

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
09/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 20:53

Determinada a intimação
09/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:41

Determinada a intimação
22/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:24

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:23

Determinada a intimação
07/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 14:33

Juntada de Petição
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:47

Determinada a intimação
14/02/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:57

Juntada de Petição
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:44

Determinada a intimação
28/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 07:21

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 09:36

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
16/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 15:49

Homologada a Transação
16/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 22:02

Juntada de Petição
05/06/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 18:23

Juntado(a)
05/06/2024 17:51

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/06/2024 15:00. Refer. Evento 9
05/06/2024 16:30

Juntado(a)
05/06/2024 14:19

Juntada de Petição
05/06/2024 14:19

Juntada de Petição
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição
23/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:31

Determinada a intimação
10/04/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 19:06

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/06/2024 15:00
29/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:32

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:14

Juntado(a)
25/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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