06/09/2025 15:48

Juntada de Petição
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000904-35.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MICHEL NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN VENTURA (OAB RJ239485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:06

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
11/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 09:09

Juntada de Petição
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000904-35.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MICHEL NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RENAN VENTURA (OAB RJ239485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 28/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 45 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
15/05/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:45

Homologada a Transação
07/05/2025 05:12

Conclusos para julgamento
07/05/2025 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 14
14/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL NOGUEIRA DE SOUZA <br/> Data: 14/04/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/> Perito:
14/03/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 22:40

Determinada a intimação
06/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:56

Determinada a intimação
07/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:47

Alterado o assunto processual
01/02/2025 06:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03S para RJNIG04F)
01/02/2025 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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