20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008338-12.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ANTONIO GAMA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:43

Juntada de Petição
30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136539-21.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO GAMA DOS SANTOS)
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008338-12.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO GAMA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:37

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-32 processada no TRF2 com o no. 51365392120254029666/TRF (LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-32 processada no TRF2 com o no. 51365392120254029666/TRF (ANTONIO GAMA DOS SANTOS)
06/06/2025 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-32
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-32
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2025 14:53

Juntada de Petição
16/04/2025 13:01

Juntada de Petição
08/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:35

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:58

Determinada a intimação
26/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:22

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 12:36

Juntada de Petição
23/01/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
27/12/2024 12:46

Juntada de Petição
13/12/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Decisão interlocutória
08/10/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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