03/09/2025 15:16

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/07/2025 17:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5098068-85.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: HAMILTON PAITER FREIRE (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 12/06/2025.
13/06/2025 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2025 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 10:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:40

Despacho
20/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5004589.42-2022.4.04.7206 (TNU)
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:06

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:00

Determinada a citação
03/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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