06/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066010-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELSO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) DESPACHO/DECISÃO A União apresentou impugnação (ev. 51) ao cumprimento de sentença iniciado pelo autor no evento 46.

O exequente manifestou concordância com os valores históricos apresentados pela União e efetuou atualização monetária, conforme cálculo do evento 57.

A União, mais uma vez, não concordou com os cálculos do autor, no tocante à atualização, e apresentou planilha completa no evento 62, ANEXO2 O exequente, por seu turno, concordou com os cálculos da executada, novamente, conforme evento 67.

Decido Uma vez que não há dissensões acerca do quantum debeatur, HOMOLOGO o cálculo do evento 62, DOC2 e fixo o valor da execução em R$ 328.664,82, sendo R$ 29.878,62 a título de honorários.

Condeno o autor em honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso (10% x 6.020,50 = R$ 602,05).

Int.

Preclusa a presente decisão, cadastre-se o Precatório com posterior vista às partes.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:00

Decisão interlocutória
28/04/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:34

Determinada a intimação
27/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 04:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 10:20

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/05/2024 06:12

Juntada de Petição
15/05/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 15:52

Determinada a intimação
14/03/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:50

Determinada a intimação
22/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:58

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 12:29

Conclusos para julgamento
07/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2023 22:42

Determinada a intimação
16/02/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:57

Juntada de Petição
21/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 15:47

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/08/2022 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:58

Concedida a tutela provisória
30/08/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00