13/09/2025 09:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022177-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161001-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161000-57.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 51610014220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 51610005720254029666/TRF (FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-93 processada no TRF2 com o no. 51610005720254029666/TRF (LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI)
22/07/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-93
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022177-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-93
04/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022177-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-93
27/06/2025 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022177-67.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
07/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:45

Homologada a Transação
02/06/2025 09:25

Conclusos para julgamento
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04F)
28/05/2025 16:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/05/2025 14:10

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 28/05/2025 14:00. Refer. Evento 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 19:56

Despacho
29/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:19

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/05/2025 14:00
29/04/2025 13:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJ)
29/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:55

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/10/2024 22:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
31/10/2024 22:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 14:55

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS NATHAN PEREIRA RIQUIERI <br/> Data: 02/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
04/09/2024 19:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
04/09/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:16

Indeferido o pedido
22/07/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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