01/07/2025 14:24

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043495-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMAIR ANDERSON MARTINSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
02/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 18:35

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:58

Determinada a intimação
20/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição
26/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:03

Despacho
22/11/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 13/11/2024 16:14:34)
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:31

Determinada a intimação
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 14:15

Determinada a citação
01/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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