26/06/2025 15:55

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
25/06/2025 09:45

Transitado em Julgado
25/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000384-57.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: KATIELE ALMEIDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL, ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68, das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita já deferida no despacho de evento 4, DESPADEC1.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos (as) demais juízes (as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2- RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/09/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:55

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 10:41

Juntada de Petição
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATIELE ALMEIDA DA SILVA <br/> Data: 15/05/2024 às 13:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Esp
27/02/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:15

Determinada a intimação
30/01/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 09:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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