TRF2 - 5004156-07.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/08/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 15:16
Juntada de Petição
-
26/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004156-07.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos -
19/08/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
-
19/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 19:54
Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
-
29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004156-07.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Condomínio Reserva do Tinguá em face da Caixa Econômica Federal (CEF).
No evento 18.1, a sentença JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a CEF a pagar ao autor os valores referentes às cotas condominiais de Outubro/2020 e julho/2023 a março/2024, além daquelas vencidas ao longo da demanda até o trânsito em julgado, relativas ao apartamento 404, bloco 21, no Condomínio Reserva do Tinguá.
No evento 23.1, a exequente requereu a intimação do réu para efetuar o pagamento de R$ 7.718,53 no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil.
Junta planilha de cálculos.
A CEF, por sua vez, no evento 25.2, impugnou os cálculos apresentados pela autora, sustentando que o valor devido perfaz o montante de R$ 6.666,41, configurando um excesso de execução de R$ 1.052,12.
Junta planilha de cálculos.
No evento 32.1, o Condomínio Reserva do Tinguá se manifestou sobre a impugnação, alegando que a planilha da CEF é incompleta e inconsistente, sem especificar a origem dos valores ou incluir juros de mora e multa, contrariando a sentença.
Afirmou que sua própria planilha está correta e atualizada.
Requereu o levantamento dos valores já depositados e, subsidiariamente, a remessa dos autos à contadoria judicial para apuração dos valores conforme a sentença do Evento 18.
Decido.
Indefiro, por ora, a expedição de alvará de levantamento.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, a qual deverá tomar por base os parâmetros indicados no título executivo (sentença de evento 18), bem como as alegações e documentos apresentados pelas partes (eventos 25.4 e 32.2).
Vindo os cálculos, intimem-se as partes pelo prazo de 10 (dez) dias para manifestação.
Após, venham os autos conclusos. -
17/07/2025 14:03
Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
-
17/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:13
Despacho
-
16/07/2025 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2025 13:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2025 16:01
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-07.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais no período de Outubro/2020 e julho/2023 a março/2024, bem como aquelas vencidas ao longo do demanda?(a serem demonstradas na fase de cumprimento de sentença),? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado Condomínio Reserva do Tingua, apartamento 404, bloco 21.
Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:57
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2025 19:23
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
-
28/11/2024 18:59
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 17:41
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 23:22
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:12
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
03/05/2024 17:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
-
26/04/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 11:12
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007704-61.2024.4.02.5103
Debora Henriques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 16:32
Processo nº 5010221-42.2024.4.02.5102
Gilberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 18:24
Processo nº 5055285-44.2025.4.02.5101
Rosilene da Conceicao da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Cleiton Bruno da Conceicao Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007756-69.2024.4.02.5002
Jose Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 11:26
Processo nº 5001389-97.2023.4.02.5120
Elaine Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 11:44