17/07/2025 17:06

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003859-76.2024.4.02.5117/RJAUTOR: REGINALDO SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CESAR LIMA (OAB RJ221052)SENTENÇAIsto posto, DECLARO A PRESCRIÇÃO , na forma da fundamentação supra, e EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito, na forma do inciso II, do art. 487, do CPC/2015.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
05/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:03

Declarada decadência ou prescrição
06/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:01

Determinada a intimação
23/01/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:04

Juntada de Petição
25/10/2024 08:21

Juntada de Petição
20/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:53

Despacho
07/06/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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