17/09/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003881-56.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: GERALDO CESAR GAVAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração face à Decisão do evento 83, DESPADEC1, objetivando a correção de pretensa omissão/contradição.

Pretende seja recebido o pedido de execução complementar do evento 69, DOC1.

Não verifico a ocorrência de omissão/contradição.

Cuida-se apenas de posicionamento diverso do que acredita o Embargante ser o correto.

Sublinhe-se que os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão da lide.

De fato, a pretensão veiculada nestes Embargos é própria de recurso, sem o qual - ou fora do qual - não há espaço para modificação com a dimensão pretendida pela Embargante.

Rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.
22/07/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003881-56.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: GERALDO CESAR GAVAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos, por serem tempestivos.

Considerando que o eventual acolhimento das razões dos embargos declaratórios pode resultar na modificação da decisão/sentença, intime-se a parte recorrida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos (gab.).
16/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:53

Despacho
16/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:20

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 73
10/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:33

Despacho
06/08/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:28

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
22/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
28/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012339-57.2024.4.02.9445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012338-72.2024.4.02.9445/TRF (GERALDO CESAR GAVA)
29/05/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 50123395720244029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 50123387220244029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 50123387220244029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-78 processada no TRF2 com o no. 50123387220244029445/TRF (GERALDO CESAR GAVA)
24/05/2024 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-78
09/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2024 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-78
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/01/2024 18:53

Despacho
30/01/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:22

Despacho
11/12/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 311,70 em 07/12/2023 Número de referência: 1124210
06/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:57

Despacho
06/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:18

Despacho
19/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 14:49

Decisão interlocutória
06/03/2023 22:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/02/2023 Número de referência: 1013886
08/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:22

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/01/2023 14:53

Despacho
26/01/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:25

Despacho
19/12/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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