26/08/2025 14:40

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:36

Despacho
26/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094550-87.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA FROTA DIAS DE CARVALHO (Curador)ADVOGADO(A): JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB RJ229971)REQUERENTE: MARIANA FROTA DIAS DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB RJ229971) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". II - Intime-se o INSS para que cumpra a obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 20 dias, devendo tal órgão comunicar ao Juízo a implementação da cessação dos descontos no benefício previdenciário recebido pela parte autora.

III- Após comunicado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se ciência à parte autora.
12/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:45

Juntada de Petição
04/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
04/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 08:46

Decisão interlocutória
03/06/2025 20:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:51

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:59

Determinada a intimação
27/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
27/01/2025 13:59

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição
22/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:58

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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