29/08/2025 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/07/2025 12:07

Determinada a intimação
25/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090036-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO XAVIER BUENOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇAPor fim, diante da ausência de qualquer vício na decisão judicial recorrida, nego provimento aos embargos de declaração.

P.

I.
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090036-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO XAVIER BUENOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação supracitada, declarar, como tempo especial, os períodos de 01/06/1990 a 28/04/1995 (INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA), e de 06/10/1998 a 03/01/1999 (EBSE - ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.), para que produzam efeitos em futuro pedido de concessão de benefício.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 22:44

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 22:08

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
23/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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