19/08/2025 17:59

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006146-54.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JERONIMO SEBASTIAO PINTOADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorreu o prazo sem interposição de recurso pelas partes.

Trânsito em julgado 11/06/2025 (evento 45).

Considerando que resta suspensa a exigibilidade da condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à CEF, em razão gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º), e, portanto, nada a prover em cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:13

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006146-54.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JERONIMO SEBASTIAO PINTOADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96 ? evento 14). Condeno parte a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 14 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146953620244020000/TRF2
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04003967852 - NEI CALDERON)
12/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:44

Decisão interlocutória
29/01/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146953620244020000/TRF2
08/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 20:18

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 20:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146953620244020000/TRF2
16/10/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146953620244020000/TRF2
16/10/2024 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
16/10/2024 06:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:54

Determinada a intimação
09/09/2024 14:14

Juntada de Petição
09/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:35

Despacho
08/08/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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