20/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Determinada a intimação
08/08/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:28

Despacho
24/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097097-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALMIRA DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a sentença transitada em julgado.

Dê-se ciência às partes, a fim de que requeiram o que for de seu interesse com base no que restou decidido, ao final.

Em caso de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma dos art. 523 e 534 do CPC.

Não foi interposto Recurso em face da sentença proferida no Evento 19.

Posto isto, para assegurar a regular condução do processo, desentranhe-se a petição apresentada pelo INSS no Evento 24, por se tratar de contrarrazões.

Sem manifestação da parte exequente, retornem conclusos.

Publique-se e Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal
12/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 24 - CONTRARRAZÕES - 13/03/2025 17:07:44
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 14:39

Despacho
01/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:26

Despacho
17/12/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:29

Determinada a citação
26/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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