18/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048410-58.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSA (OAB RJ224975)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor estas razões, com fulcro nos arts. 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 20:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048410-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSA (OAB RJ224975) DESPACHO/DECISÃO O autor, ao formular seus pedidos, utilizou a expressão "a autoridade impetrada".

No entanto, pela leitura da inicial, depreende-se que se trata de uma ação ordinária, e não de mandado de segurança.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias esclareça e retifique a petição inicial no que for necessário.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:58

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/05/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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