16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 15:18

Juntada de Petição
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003714-04.2020.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCAROADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, considerando que, nos presentes autos não foi requerida a gratuidade de justiça e que o alegado nos embargos não se enquadra nas hipótese do art. 1022 do CPC, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
21/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003714-04.2020.4.02.5103/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:58

Decisão interlocutória
11/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003714-04.2020.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO VIEIRA ZACCAROADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 19:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
08/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/01/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2022 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 11:03

Juntada de Petição
19/10/2021 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 16:51

Determinada a citação
18/10/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 17:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/07/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2020 11:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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