TRF2 - 5020190-91.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020190-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 20:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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14/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 00:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140341-27.2025.4.02.9666/TRF (HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVA)
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30/06/2025 14:37
Baixa Definitiva
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-17 processada no TRF2 com o no. 51403412720254029666/TRF (HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVA)
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12/06/2025 20:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-17
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12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 12:33
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020190-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 21:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/06/2025 20:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-17
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23/05/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/05/2025 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 10:18
Decisão interlocutória
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10/12/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 17:47
Juntada de Petição
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03/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 15:06
Despacho
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26/07/2024 10:07
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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26/07/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2024 10:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/07/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2024 15:23
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 08:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2024 23:49
Juntada de Petição
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27/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 15:50
Julgado procedente em parte o pedido
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24/05/2024 12:08
Conclusos para julgamento
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01/05/2024 10:28
Juntada de Petição
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18/04/2024 14:29
Despacho
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29/02/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 11:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 09:31
Juntada de Petição
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20/02/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/02/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 14:37
Determinada a intimação
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06/12/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2023 13:25
Determinada a intimação
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23/11/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM01F)
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21/11/2023 18:56
Declarada incompetência
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21/11/2023 16:11
Alterado o assunto processual - De: Salário / Diferença Salarial - Para: Retido na fonte
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21/11/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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