02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020190-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/06/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140341-27.2025.4.02.9666/TRF (HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVA)
30/06/2025 14:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-17 processada no TRF2 com o no. 51403412720254029666/TRF (HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVA)
12/06/2025 20:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-17
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 12:33

Juntada de Petição
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020190-91.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: HELIO LUCIANO SANTOS PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 20:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-17
23/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 10:18

Decisão interlocutória
10/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição
03/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:06

Despacho
26/07/2024 10:07

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
26/07/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento
03/06/2024 08:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 23:49

Juntada de Petição
27/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
01/05/2024 10:28

Juntada de Petição
18/04/2024 14:29

Despacho
29/02/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 09:31

Juntada de Petição
20/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:37

Determinada a intimação
06/12/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 13:25

Determinada a intimação
23/11/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM01F)
21/11/2023 18:56

Declarada incompetência
21/11/2023 16:11

Alterado o assunto processual - De: Salário / Diferença Salarial - Para: Retido na fonte
21/11/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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