TRF2 - 5032240-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:50
Baixa Definitiva
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28/08/2025 16:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
-
28/08/2025 16:34
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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28/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/08/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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06/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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05/08/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conhecido o recurso e provido - 01/08/2025 14:10:13)
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05/08/2025 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/08/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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05/08/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032240-45.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: OSVALDO LUIS VALENCA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA previdenciário. rgps. pedido de concessão de benefício por incapacidade requerido em 01/10/2023. autor com 62 anos. doença de parkinson com sintomas desde 11/2022, did (data de início da doença) incontroversa. dii (data de iníciod a incapacidade) estimada pelo perito judicial em 07/2023. perda da qualidade de segurado no início da década 2000 e reingresso apenas em 14/06/2023. preexistência da doença ao reingresso. artigo 151 da lei nº 8.213/91 - afastada dispensa de carência no caso concreto. carência não cumprida. recurso do inss conhecido e provido. sentença reformada. improcedência do pedido. revogação da tutela antecipada. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032240-45.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: OSVALDO LUIS VALENCA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:29
Juntada de Petição
-
03/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/07/2025 22:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/07/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032240-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: OSVALDO LUIS VALENCAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
12/06/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 09:32
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2025 05:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 23:01
Juntada de Petição
-
01/05/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 14:42
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2025 11:17
Juntado(a)
-
14/01/2025 17:48
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 13:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/12/2024 15:30
Juntada de Petição
-
30/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
29/10/2024 07:24
Determinada a intimação
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2024 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
01/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 17:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 18:07
Determinada a intimação
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23/09/2024 15:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO LUIS VALENCA <br/> Data: 26/09/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo ao Hosp
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30/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:00
Não Concedida a tutela provisória
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22/07/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 09:40
Juntada de Petição
-
16/05/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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