31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:21

Despacho
21/08/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010448-32.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LUANA GRACIELE GONCALVES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB RJ048812)ADVOGADO(A): RENATA MARINHO MARTINS (OAB RJ143499)REQUERENTE: HELLENA DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB RJ048812)ADVOGADO(A): RENATA MARINHO MARTINS (OAB RJ143499) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:05

Determinada a intimação
02/07/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2025 20:46

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010448-32.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUANA GRACIELE GONCALVES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB RJ048812)ADVOGADO(A): RENATA MARINHO MARTINS (OAB RJ143499)AUTOR: HELLENA DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB RJ048812)ADVOGADO(A): RENATA MARINHO MARTINS (OAB RJ143499)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS ao pagamento das prestações vencidas desde a data do requerimento (05/08/2020) até a data da efetiva implantação financeira do benefício, com incidência de juros e atualização monetária conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal e, a partir da edição da Emenda Constitucional nº 113/2021, exclusivamente pela SELIC, que já engloba juros e correção monetária.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:37

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:31

Despacho
29/01/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 22:25

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 10:39

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 08:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/10/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/10/2024 13:45

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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