19/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004341-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO ACACIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 78, PET1 - Mantenho a decisão de indeferimento de transferência bancária dos valores depositados.

Ademais, informo que cabe à parte exequente regularizar o substabelecimento, tendo em vista que o "substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento" (art. 28 da Resolução nº TRF2 - RSP-2018/00017).

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o substabelecimento no e-proc (não é suficiente a apresentação de petição de substabelecimento), sob pena de baixa e arquivamento.
07/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:53

Determinada a intimação
27/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:27

Determinada a intimação
23/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004341-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO ACACIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, considerando que o art. 181, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região veda a baixa e arquivamento de processos com valores depositados judicialmente, intime-se a CEF para que recolha os valores depositados.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:24

Despacho/Decisão - Quebra de sigilo telemático
16/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:48

Indeferido o pedido
21/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:54

Juntada de Petição - CONDOMINIO ACACIA (RJ250427 - JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS)
14/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:06

Determinada a intimação
17/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 14:25

Juntada de Petição
03/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 12:26

Juntada de Petição
13/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
13/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 10:46

Juntada de Petição
12/12/2024 16:55

Juntada de Petição
12/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 21:19

Juntada de Petição
06/12/2024 13:34

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIBNI DE SOUZA FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
06/12/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
06/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Determinada a intimação
29/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição
22/11/2024 12:53

Juntada de Petição
07/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 18:43

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
15/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:11

Determinada a intimação
07/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:18

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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