17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002631-05.2024.4.02.5105/RJAUTOR: ELMA FERREIRAADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020)RÉU: ZELIA GOMES SCHUAWBADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516)SENTENÇAAnte o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base na fundamentação supra, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para julgar improcedentes os pedidos.
16/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002631-05.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: ELMA FERREIRAADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020)RÉU: ZELIA GOMES SCHUAWBADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) DESPACHO/DECISÃO Ante o acervo documental constante dos autos, indefiro a produção de prova oral e determino a conclusão para sentença, nos termos do art. 370, §único, do CPC e do art. 16, §5º, da Lei nº 8.213/91.

Indefiro, ainda, o pedido de estudo social in loco, requerido pela parte autora, pois a situação fática que se pretende provar é pretérita, remontando ao óbito do instituidor ao ano de 2023.

Por essa razão, a diligência se revelaria inútil.

Intimem-se.
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 11:49

Determinada a intimação
18/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002631-05.2024.4.02.5105/RJ RÉU: ZELIA GOMES SCHUAWBADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, junte aos autos início de prova material produzido nos 24 meses anteriores ao óbito (2021, 2022 e 2023), em nome do(a) demandante e do(a) instituidor(a), ou indique motivo de força maior ou caso fortuito que impeça o cumprimento da diligência, na forma do art. 16, §5º, da Lei nº 8.213/91.

Com a juntada da documentação, dê-se vista aos réus, por 15 dias úteis.

Após, voltem os autos conclusos para verificação da necessidade de audiência de instrução.
03/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002631-05.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: ELMA FERREIRAADVOGADO(A): CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB RJ181020) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, junte aos autos início de prova material produzido nos 24 meses anteriores ao óbito (2021, 2022 e 2023), em nome do(a) demandante e do(a) instituidor(a), ou indique motivo de força maior ou caso fortuito que impeça o cumprimento da diligência, na forma do art. 16, §5º, da Lei nº 8.213/91.

Com a juntada da documentação, dê-se vista aos réus, por 15 dias úteis.

Após, voltem os autos conclusos para verificação da necessidade de audiência de instrução.
06/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 19:58

Determinada a intimação
20/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 10:43

Juntada de Petição - ZELIA GOMES SCHUAWB (RJ163516 - MARLON FREIMANN VIEIRA)
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 18:44

Intimado em Secretaria
20/03/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 18:00

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
30/01/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:51

Determinada a intimação
10/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:56

Determinada a intimação
30/10/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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