16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 12:04

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-18.2024.4.02.5115/RJAUTOR: PERSIA DE SOUZA PAESADVOGADO(A): DANIEL EDUARDO DIAS DE SOUZA (OAB MG217983)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 15:44

Homologada a Transação
16/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-18.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: PERSIA DE SOUZA PAESADVOGADO(A): DANIEL EDUARDO DIAS DE SOUZA (OAB MG217983) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
23/05/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:00

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PERSIA DE SOUZA PAES <br/> Data: 07/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUE
07/03/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:22

Determinada a intimação
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2024 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 03:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081606-53.2024.4.02.5101

Renan Farias Garcia da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5004595-85.2024.4.02.5120

Raquel Dias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5007048-07.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao Batista dos Santos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5000404-60.2024.4.02.5002

Simeao Meira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5004647-53.2025.4.02.5118

Josenilda de Paula Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Batista da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 16:27

Exibir Processo