14/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:22

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000219-36.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
03/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002255-46.2025.4.02.5117/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inc.

I do CPC.

Sem custas e s em condenação em honorários. Traslade-se cópia desta para os autos da execução fiscal conexa n. 50002193620224025117 .

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Levante-se a garantia em favor da municipalidade junto à execução fiscal conexa. Intime-se.
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:43

Indeferida a petição inicial
31/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:28

Decisão interlocutória
03/04/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 21:21

Distribuído por dependência - Número: 50002193620224025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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