31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140887-82.2025.4.02.9666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140886-97.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO SANTOS DA FONSECA)
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140885-15.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO SANTOS DA FONSECA)
18/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:10

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-78 processada no TRF2 com o no. 51408878220254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-78 processada no TRF2 com o no. 51408869720254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-78 processada no TRF2 com o no. 51408869720254029666/TRF (FRANCISCO SANTOS DA FONSECA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-78 processada no TRF2 com o no. 51408851520254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-78 processada no TRF2 com o no. 51408851520254029666/TRF (FRANCISCO SANTOS DA FONSECA)
16/06/2025 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-78
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 138
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004918-67.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: FRANCISCO SANTOS DA FONSECAADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 16/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2025 12:11:03)
16/05/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-78
13/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:20

Determinada a intimação
13/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:53

Determinada a intimação
14/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
28/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:35

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
27/01/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
27/01/2025 18:31

Despacho
22/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:12

Determinada a intimação
23/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:52

Determinada a intimação
24/09/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
23/08/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:31

Determinada a intimação
27/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
02/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:39

Determinada a intimação
02/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/06/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:08

Determinada a intimação
14/05/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/04/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 20:44

Determinada a intimação
12/04/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05
12/04/2024 08:42

Transitado em Julgado - Data: 12/4/2024
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2023 17:19

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 12:42

Conclusos para julgamento
06/12/2022 19:20

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:11

Determinada a intimação
29/10/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2022 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022 16:15

Juntada de Petição
19/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2022 16:52

Juntada de Petição
27/06/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:18

Determinada a intimação
22/06/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:14

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:45

Determinada a intimação
09/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 15:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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