13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
06/08/2025 09:59

Determinada a intimação
01/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-19.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUAN DE JESUS SANTA ROSAADVOGADO(A): ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) DESPACHO/DECISÃO Eventos 91 e 101: Comprove o advogado requerente o correto recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor), apresentando, inclusive, cópia da GRU respectiva ou do comprovante do Pag Tesouro, a fim de demonstrar que o recolhimento foi feito nos códigos corretos.

Ressalte-se que o código 20057 - CUSTAS JUDICIAIS (ev 91 anexo 3) refere-se a recolhimento de custas da Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais e o código 18826-3 refere-se a recolhimento de custas da JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO e não às Custas Judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:44

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:15

Determinada a intimação
01/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2025 12:55

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-19.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUAN DE JESUS SANTA ROSAADVOGADO(A): ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) DESPACHO/DECISÃO Evento 91: Comprove o advogado requerente o correto recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor), apresentando, inclusive, cópia da GRU respectiva ou do comprovante do Pag Tesouro, a fim de demonstrar que o recolhimento foi feito nos códigos corretos.

Ressalte-se que o código 20057 - CUSTAS JUDICIAIS (ev 91 anexo 3) refere-se a recolhimento de custas da Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais e não às Custas Judiciais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:28

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:25

Determinada a intimação
16/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002177-19.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUAN DE JESUS SANTA ROSAADVOGADO(A): ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) DESPACHO/DECISÃO Eventos 82/83: Comprove o advogado requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor), apresentando, inclusive, cópia da GRU respectiva ou do comprovante do Pag Tesouro, a fim de demonstrar que o recolhimento foi feito nos códigos corretos.

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:47

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:21

Determinada a intimação
11/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 11:30

Juntada de Petição
09/06/2025 11:28

Juntada de Petição
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121854-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121853-24.2025.4.02.9666/TRF (LUAN DE JESUS SANTA ROSA)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-35 processada no TRF2 com o no. 51218540920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-35 processada no TRF2 com o no. 51218532420254029666/TRF (LUAN DE JESUS SANTA ROSA)
30/04/2025 20:04

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-35
30/04/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/04/2025 13:36:28)
30/04/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-35
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-35
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:57

Decisão interlocutória
25/03/2025 22:12

Juntado(a)
26/02/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 12:03

Juntada de Petição
09/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-35
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:45

Determinada a intimação
07/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 18:13

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 11:49

Determinada a intimação
09/10/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 20:24

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:16

Homologada a Transação
09/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 21:05

Determinada a intimação
07/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2024 19:54

Juntada de Petição
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 08:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 18:52

Determinada a citação
21/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN DE JESUS SANTA ROSA <br/> Data: 17/07/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
12/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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