08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108801-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN LUCIA PASSOS XASTREADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)ADVOGADO(A): LARYCE CRISTINA GONCALVES RAMOS (OAB RJ241332) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer - Evento 35.1, intime-se a parte autora para ciência.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:27

Determinada a intimação
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 17:45

Homologada a Transação
24/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
20/06/2025 17:57

Juntada de Petição
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108801-13.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA PASSOS XASTREADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)ADVOGADO(A): LARYCE CRISTINA GONCALVES RAMOS (OAB RJ241332) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora quanto à proposta de acordo do Evento 15.1.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:42

Determinada a intimação
09/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:06

Determinada a citação
11/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:05

Determinada a intimação
19/12/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 06:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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