TRF2 - 5031444-34.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:28
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031444-34.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: SCHIRLEY BRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e JULGO PREJUDICADO o recurso interposto pela parte autora, conforme fundamentação acima.
ANULO A SENTENÇA do evento 34, SENT1, ex officio, em conformidade com o artigo 489 e o inciso IV, §3º, artigo 1.013, com combinação do inciso II, artigo 1.011, todos do CPC, com retorno dos autos ao Juiz a quo para fins de novo decisum de mérito, tendo em vista que a matéria a ser julgada em sede recursal não se revelou suficientemente comprovada ou bem instruída, para fins do julgamento do mérito recursal, conforme a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do caput do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 e do Enunciado n.º 68 das Turmas Recursais da SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Certificado o trânsito em julgado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem para novo decisum de mérito, conforme mencionado alhures, com a observância do artigo 1.008 do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 94
-
08/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/06/2024 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2024 16:07
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/02/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
05/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 16:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/09/2023 11:12
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 21:43
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 14:19
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 04/04/2023 14:00. Refer. Evento 18
-
28/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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09/03/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 18:32
Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 04/04/2023 14:00
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14/02/2023 22:00
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2022 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 11:20
Juntada de Petição
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2022 17:14
Juntada de Petição
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16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:31
Determinada a intimação
-
25/10/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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