TRF2 - 5004231-04.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/07/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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24/07/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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24/07/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 22:38
Decisão interlocutória
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24/07/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/07/2025 05:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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22/07/2025 05:56
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004231-04.2023.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ANTONIO SERGIO PEREIRA DAS NEVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004231-04.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 856) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO SERGIO PEREIRA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 856
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22/04/2025 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/04/2025 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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21/04/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2025 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 17:43
Julgado procedente em parte o pedido
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02/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/01/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 22:03
Decisão interlocutória
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19/12/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2024 16:31
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/08/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 19:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/07/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 22:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:22
Não Concedida a tutela provisória
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14/06/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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14/06/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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