07/08/2025 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/07/2025 13:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT06
09/07/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004579-25.2023.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

FGTS TR.

Substituição da Taxa Referencial.

ADI 5090. ausência de vícios no julgado. inconformismo. via estreita. EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 17:36:14)
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 80
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 148
29/04/2025 20:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/04/2025 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 01:48

Juntada de Petição
27/02/2025 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/02/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:19

Determinada a citação
26/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:52

Despacho
26/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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